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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoArquivamento

    policial não consegue aferir indícios suficientes de autoria ou materialidade delitiva....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Nesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoNormas fundamentais

    legislação adjetiva não é outra senão a Constituição Federal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCondição

    contrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição