Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaissociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.e finaliza determinando...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCompetências privativaspolícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoProrrogação(decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoInvestiduraimportância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram regularmente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoAposentadoria especialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoConstitucionalAssim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucional1...126127128...156
