Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoEfeitos da nulidadecelebrado por pessoa absolutamente incapaz.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoas pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público ou particular, o qual valerá desde que tenha a assinatura...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentante Legaldo menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoResponsabilidade civilreparação da prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma pessoa...CivilResponsabilidade civilConceitoTeoria geral dos recursosh, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoDescentralizaçãoefetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoNegócio jurídico nuloCivil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...113114115...122
