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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoEmpregado rural

    em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local de desempenho e pessoa do empregador.Assim, pode ser definido como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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  • ConceitoIntranscêndencia

    Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...

    • Processo Penal
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    • Princípios
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  • ConceitoBens dos estados

    no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...

    • Constitucional
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  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...

    • Civil
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  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoEmpregado doméstico

    duas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...

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