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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoConsórcio público

    o consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFundação

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoSegurado facultativo

    outra atividade laboral.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoAgências reguladora

    As agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProcesso legislativo

    se pertence a mais de uma pessoa ou órgão e deve ser exercida dentro de um determinado prazo; e (iv) atribuída, se compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoEquiparação salarial

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial