Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processojurisdicional célere e eficiente.Pela nova visão do processo, passa-se este passa a ser uma ferramenta a favor da realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilÉ exatamente essa repartição regional de poderes que caracteriza um Estado Federal.Já a Forma de governo, como aponta José...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoDesta feita, tem-se que, em regra, o parquet só pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoRepúblicae estabelecidas; e (iii) Despótico - uma só pessoa governa, sem obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoFederaçãoClassificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederação1...107108109...125