“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Complementar do Distrito Federal607 de 14/06/2002
114° da República e 43° de Brasília JOAQUIM DOMINGOS RORIZ...
Lei Estadual do Paraná18.312 de 24/11/2014
Flávio Arns Governador do Estado em exercício Dinorah Botto Portugal Nogara Secretária de Estado da Administração e da Previdência Cezar Silvestri Chefe da Casa Civil...
Lei Estadual do Paraná18.311 de 24/11/2014
Flávio Arns Governador do Estado em exercício Dinorah Botto Portugal Nogara Secretária de Estado da Administração e da Previdência Cezar Silvestri Chefe da Casa Civil...
Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro187 de 24/12/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIREÇÃO EM ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO OU FEDERAÇÃO DA CATEGORIA.
Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul499 de 27/12/1943
Art. 1º - Fica suprimida a cobrança do imposto de exportação sobre mercadorias destinadas ao emprego, consumo ou transformação em qualquer ponto do territorio nacional.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais453 de 12/09/1939
Art. 1º - – Fica aberto à Secretaria da Educação e Saúde Pública, o crédito especial da importância de Rs. 600$000 (seiscentos mil réis), para pagamento ao Laboratório Vitex, por fornecimentos feitos no exercício de 1936, ao Hospital-Colônia de Barbacena.
Lei Complementar do Distrito Federal169 de 31/12/1998
110° da República e 39° de Brasília CRISTOVAM BUARQUE...
Lei Complementar do Distrito Federal919 de 28/11/2016
129º da República e 57º de Brasília RODRIGO ROLLEMBERG...