“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Complementar do Distrito Federal749 de 26/12/2007
Art. 4º, §2º, IV - dados sobre a produção de lixo.
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.230 de 08/01/2014
Art. 2º, II, e - 2 (dois) de Auxiliar da Fiscalização Financeira – Enfermagem, Padrão 1-A, Escala de Vencimentos – Saúde – Nível Médio;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.186 de 17/09/2012
Art. 2º - A corregedoria permanente da serventia será atribuída ao Juiz que estiver há mais tempo em exercício na Vara, salvo deliberação em sentido diverso do Conselho Superior da Magistratura, mantidas as atuais designações.
Lei Complementar Estadual do Paraná219 de 18/12/2019
Art. 1º - Acresce o inciso XXI ao art. 2º da Lei Complementar nº 154, de 10 de janeiro de 2013, com a seguinte redação: XXI – saldo financeiro resultante da execução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná, disponível ao final de cada exercício. (NR)...
Lei Complementar Estadual de São Paulo949 de 11/12/2003
Art. 1º - Fica instituído Bônus Merecimento aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
Lei Complementar Estadual do Paraná174 de 03/07/2014
Art. 1º, Parágrafo Único - A complementação da hora atividade ocorrerá mediante o pagamento da porcentagem sobre uma hora aula, no período de 1º de agosto de 2014 até o dia anterior ao primeiro dia do ano letivo de 2015, na forma do Anexo I.
Lei Estadual do Paraná18.254 de 03/10/2014
Flávio Arns Governador do Estado em exercício Maristela Marchioro Chudzy Secretaria de Estado da Familia e Desenvolvimento Social LORIANE LEISLI AZEREDO Chefe da Casa Civil em exercício Stephanes Junior Deputado Estadual...
Lei Estadual do Paraná18.249 de 03/10/2014
Flávio Arns Governador do Estado em exercício Maristela Marchioro Chudzy Secretaria de Estado da Familia e Desenvolvimento Social LORIANE LEISLI AZEREDO Chefe da Casa Civil em exercício Tercílio Turini Deputado Estadual...