“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul410 de 27/10/1943
Art. 2º - Para atender ás despesas decorrentes deste Decreto-lei será aberto, no atual exercício, o competente crédito especial em quinze mil e seiscentos cruzeiros (Cr$ 15.600,00).
Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro202 de 13/05/2022
DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS À GESTANTE, MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.008 de 23/03/2007
Art. 3º, V, b - curso de formação de auxiliar de enfermagem;...
Lei Estadual do Paraná18.297 de 14/11/2014
Flávio Arns Governador do Estado em exercício Paulino Viapiana Secretário de Estado da Cultura LORIANE LEISLI AZEREDO Chefe da Casa Civil em exercício Valdir Rossoni Deputado Estadual...
Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro188 de 27/01/2020
Art. 1º - Para fins previstos na alínea "b", do inciso VI, do art. 196 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro , fica vedado ao governo do Estado do Rio de Janeiro e aos seus Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto religioso.
Lei Estadual do Rio de Janeiro2.691 de 17/02/1997
LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA Governador em exercício...
Lei Estadual do Rio de Janeiro2.688 de 17/02/1997
LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA Governador em exercício...
Lei Complementar Estadual de São Paulo873 de 27/06/2000
Art. 3º - Sobre o valor da Gratificação por Atividades de Polícia - GAP incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.