“lei sobre exercício da enfermagem” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais15.894 de 06/12/2005
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 6 de dezembro de 2005; 217º da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.
Lei do Distrito Federal5.738 de 09/12/2016
Art. 4º, - Vice-Presidente no exercício da Presidência...
Lei Estadual do Paraná22.501 de 02/07/2025
Art. 2º, I - promover ações e eventos sobre a prevenção da crueldade e a promoção de boas práticas de cuidados com os animais, envolvendo toda a população, bem como instituições públicas e privadas;...
Lei Estadual de Minas Gerais6.277 de 27/12/1973
Art. 74, I - adicionar de 10% (dez por cento) sobre o vencimento, por quinquênio de efetivo exercício;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro8.259 de 21/12/2018
Art. 3º - Os responsáveis pelos Centros de Saúde orientarão os pais, por ocasião da vacinação, sobre a importância da realização do exame teste molecular de DNA, visando ao desenvolvimento psicossocial da criança.
Lei Estadual de Minas Gerais8.007 de 22/07/1981
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de julho de 1981.
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.933 de 10/09/2002
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO COM AS INSCRIÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei do Distrito Federal3.386 de 06/07/2004
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.