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lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoPartes do acordo

    No Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoFormas de Provimento

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRequisitos

    dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos