“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

• ConceitoCiência, tecnologia e inovação

  ser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens corpóreos e incorpóreos
• ConceitoBens móveis e imóveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens móveis e imóveis
• ConceitoBens principais e acessórios

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens principais e acessórios
• ConceitoBens singulares e coletivos

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens singulares e coletivos
• ConceitoBens públicos e privados

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens públicos e privados
• ConceitoBens fungíveis e infungíveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens fungíveis e infungíveis
• ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens consumíveis e inconsumíveis

• 1
• ...
• 39
• 40
• 41
• ...
• 111