Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoTrabalho em péao estabelecimento de patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAumento de penaestupro e estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadomenor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoDireitos e Obrigaçõesdos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitaldigital e no sistema binário de processamento de dados (0 e 1), permitiu a criação de uma realidade virtual interligada a...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoGratificações e Adicionaispor um complexo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e Adicionais1...353637...108