Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo17 e 29.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoPenalidadesobstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoIndenização de TransporteA Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoPrincípios e objetivosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalauxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoOmissão de socorroTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...222324...108