Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“lei maria da penha” em Legislação EstadualLei do Distrito Federal4.527 de 20/12/2010123º da República e 51º de Brasília IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA da SILVA...Lei do Distrito Federal4.529 de 23/12/2010123º da República e 51º de Brasília IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA da SILVA...Lei do Distrito Federal4.525 de 20/12/2010123º da República e 51º de Brasília IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA da SILVA...Lei do Distrito Federal4.528 de 23/12/2010123º da República e 51º de Brasília IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA da SILVA...Lei do Distrito Federal4.495 de 04/08/2010122º da República e 51º de Brasília IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA da SILVA...Lei do Distrito Federal4.494 de 30/07/2010122º da República e 51º de Brasília IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA da SILVA...Lei Estadual de São Paulo17.462 de 25/11/2021Art. 5º, IV - receber, disciplinarmente, a pena de desligamento do curso.Lei Estadual de São Paulo13.796 de 04/11/2009Art. 1º - Passa a denominar-se "João Maria Stevanatto" a Escola Técnica Estadual de Itapira - ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itapira.1...116117118...1250
