Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“lei maria da penha” em Legislação EstadualLei Estadual de São Paulo14.178 de 07/07/2010Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Maria Luiza de Souza Pinto" à Rodovia de Acesso SPA 250/328, no Município de Santa Rita do Passa Quatro.Lei do Distrito Federal3.210 de 20/10/2003115º da República e 44º de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...Lei do Distrito Federal3.295 de 19/01/2004116º da República e 44º de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...Lei do Distrito Federal3.307 de 19/01/2004116° da República e 44° de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...Lei do Distrito Federal3.309 de 19/01/2004116° da República e 44° de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...Lei do Distrito Federal3.303 de 19/01/2004116º da República e 44º de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...Lei do Distrito Federal3.300 de 19/01/2004116° da República e 44° de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...Lei do Distrito Federal3.301 de 19/01/2004116° da República e 44° de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...1...103104105...1250
