Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei dos crimes fiscais” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadoresos demais cargos legislativos (deputados e vereadores), os senadores não têm limite de reeleição.Entretanto, a renovação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoEstuproO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoConstrangimento ilegalTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAborto legalconsentimento da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoHomicídio culposoO homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atua...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoAborto majoradoA legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a in...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicial1...789...52
