“lei dos crimes fiscais” em Conceitos
- ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- ConceitoAborto
de crime de mão própria, não admitindo coautoria.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoInfanticídio
O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
- ConceitoIncompatibilidades
impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.Uma vez encerrado o mandato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoPerseguição
forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição