“lei dos crimes fiscais” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoCrimes comuns
de responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoCrimes de responsabilidades
as previsões constitucionais, os crimes de responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes de Consumo
saúde e os direitos do consumidor contra práticas abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a pessoa
vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa