“lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoSistema nacional de cultura
institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local, bem como criar as condições...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoProteção das manifestações culturais
culturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
ConceitoPlano nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoParticipação da iniciativa privada
discricionário (como seria em hipótese de direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoRemoção e da Redistribuição
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoDever de transparência e boa-fé
e previsível.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoDiárias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoTipos
adicionais podem ser incorporadas, nos casos e condições indicados em lei.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos