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lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos

  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoExtorsão majorada

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Nesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoPerdão judicial

    São Paulo: Saraiva educação, 2019. - SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoFraude à execução

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoAborto legal

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoInduzimento à especulação

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação