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lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    garantias especiais originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    A condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPlebiscito

    Sua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e compete ao Congresso Nacional convocar plebiscitos.Nas questões de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    ser responsabilizado.ao final de 2017, mais de 20 Estados e 2.500 municípios já haviam aderido ao SNC.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoRequerimento

    de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    núcleo básico de dignidade ao agraciado (art. 201, § 4º, CF).

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade