“lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos
- ConceitoPagamento com sub-rogação
institutos ao apontar que, salvo caso específico previsto no art. 347, I do Código Civil, a sub-rogação não exige comunicação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoRequisitos
Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
Previstas expressamente no art. 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, essas campanhas não são meras ações administrativas...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoReferendo
Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoFormas de Provimento
demissão de um agente público, via processo judicial ou administrativo; e- Recondução: o retorno de agente ao cargo anteriormente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoBeneficiários
Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoContrato intermitente
o desenvolvimento econômico da sociedade.Para assegurar ao trabalhador a garantia de manutenção da sua fonte de sustento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoTrabalho noturno
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno