“lei de introdução ao código de processo penal” em Conceitos

ConceitoImportunação sexual
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoAssédio sexual
O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoExceção da verdade
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- Exceção da verdade
ConceitoHomicídio doloso majorado
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoHomicídio doloso minorado
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
ConceitoPrincípio da insignificância
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoHomicídio doloso qualificado
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoMaus-tratos
O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos