Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei da justiça gratuita” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoportanto, sob os efeitos da inflação dos subsídios.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoSaúdeCF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal e gratuita Sobre como deve...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoConceitos introdut??rios da clto da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??a social e redu????o das desigualdades (arts. 1??, III e IV; e 3??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoPoderes da uniãoSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoSegurado empregadoAté a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoAposentadoria especialalém de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoReceitas de outras fontesjustiça social.Alinhada com o atual viés programático da Constituição Federal de 1988, a seguridade social (arts. 193 a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesa1...8910...55
