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lei da justiça gratuita” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Constituição Federal ou mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    de reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoMaus-tratos

    contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    portanto, sob os efeitos da inflação dos subsídios.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento