Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei da justiça gratuita” em ConceitosConceitoAcento constitucionaldefesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoAssistência socialum Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoFundamentos do Direito do Consumidorna Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípioslei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça laboral...TrabalhistaPrincípiosConceitoQuitaçãoanterior, caso inicialmente credor e devedor mantivessem conta bancária em mesma instituição e cuja transferência fosse gratuita...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoHipótesesações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoEm dinheiroJustiça do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoSeguridade socialtomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...474849...55
