Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei da justiça gratuita” em ConceitosConceitoComposiçãoNacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasTal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoPrincípio da primazia da realidadesua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEm segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisRegionais Eleitorais (TRE), pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.O TSE é o maior órgão da Justiça Eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisFeito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunais12345...55
