Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei da justiça gratuita” em ConceitosConceitoJustiça militarNa Constituição Federal de 1988, a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoJustiça federalEsta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualFederal (art. 125 e 126, da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoJustiça eleitoralsobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça do trabalhoEm linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçatais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoConselho nacional de justiçaa ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça12345...55
