“lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoCausas de aumento de pena
termo “criança" se refere a pessoas menores de 12 (doze) anos, e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito) anos;VII -...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
ConceitoInércia
Provocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoAspectos introdutórios
Caso seja hipótese de modificação da competência, deve ser observado o procedimento previsto na legislação adjetiva (arts...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoIndelegabilidade
expedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368, CPP).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoInevitabilidade
de 1988, mantém a previsão das cartas anteriores e reforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoAderência
de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia