Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade material” em ConceitosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoçã...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalha...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoCrimes contra a propriedade imaterialO título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo...PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoBoa-fé processual e lealdadeA essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPor fim, a imunidade material deve ser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisAo desempenhar uma atividade profissional, o empregado, independentemente do seu grau de at...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras n...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiostem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam de ordem material...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios12345...12