“legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoObrigação
a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoCipa
XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo como forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
A leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
- ConceitoAdvocacia pública
desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoOrdem econômica e financeira
Além de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- ConceitoDesporto
e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas, o que é a liberdade lúcia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto