“legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoFaltas
Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoRevisão
atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial na proteção do trabalhador como forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
adequado, eis que só assim os mecanismos de segurança pensados para o trabalhador conseguirão ser postos em prática de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoRequisitos técnicos
das edificações (arts. 170 a 174, da CLT), as quais nada mais são que os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoContrato de Concessão
isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPoderes da união
cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que formam...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoErro ou ignorância
Erro escusável: Aquele que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por tratar-se de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente