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legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses legais de novação

    A indica a B que não conseguirá satisfazer a obrigação da forma originariamente acordada e lhe propõe: (a) quitar a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    coibir a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    O que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoParidade de armas

    demasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade pretendida.Para tanto, uma das principais medidas foi a de trazer, de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoEquiparado a empregador

    na verdade, quis dizer ‘também é empregador’ aquele que emprega trabalhadores, mesmo que não se enquadre no conceito formal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoContratos de adesão

    contrato como um todo, de modo a restabelecer o equilíbrio da relação jurídica.Importa destacar que, mesmo diante da adesão formal...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    As Forças Armadas estão organizadas em nível federal e são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios