Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoPenalidadesbusca mitigar o desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoPenalidadesMinistério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem como a edição de normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoçã...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoPrincípio da primazia da realidaderegular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDuração normalO regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoImunidades formaisdefinitiva.Outra imunidade formal relevante diz respeito à existência ou instauração de processos criminais contra parlamentares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoBoa-fé processual e lealdadetransparente, sem tumultuar ou mentir no processo, atuando de forma ética e permitindo o desenvolvimento da lide de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade12345...91