“justiça militar” em Conceitos
- ConceitoInércia
multiportas (art. 3º, §§ 1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoAtividade política
abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoMinistério público
Cabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoLegitimidade das Partes
legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da organização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoConceito
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
material, o que exige do Estado ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação, à justiça...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
- ConceitoVedação de organização paramilitar
deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar