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justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    a solidariedade, prevista na Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    à ampla e inovadora carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoSeguridade social

    tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoHipóteses

    receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoAposentadoria especial

    além de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial