“justiça militar” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoServiço militar
Encerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoJustiça federal
A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- ConceitoJustiça eleitoral
do regime militar, encontrando abrigo em ideais verdadeiramente democráticos somente após a promulgação da Constituição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoJustiça estadual
Federal (art. 125 e 126, da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoSegredo de justiça
Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça