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justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoDano

    relacionado a um fato preciso, e não sobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como pacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    do Trabalho (nos termos do previamente estipulado pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoAcento constitucional

    A Constituição Federal é a primeira fonte principiológica do Código de Processo Civil de 2015 (art. 1º, CPC).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções à publicidade

    de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoAssistência social

    um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios

    limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios