DicionárioTodas as Áreas“justiça estadual” em DicionárioDicionárioDenegação de justiçaNegativa, por parte do Poder Judiciário, de acesso à justiça ou de apreciação de uma demanda, em razão de falhas no cumprimento...DicionárioJustiça gratuitaGarante o acesso à justiça e o direito de defesa.DicionárioJustiça terapêuticadependência química ou outras condições que possam estar relacionadas à sua conduta criminosa.DicionárioJustiça laboralNo Brasil, é exercida pela Justiça do Trabalho.DicionárioGratuidade de justiçaA concessão da gratuidade de justiça permite que a parte litigue sem a necessidade de pagar tais despesas.DicionárioJustiça sumáriaA justiça sumária tem como objetivo garantir uma solução mais célere e eficiente para determinadas demandas.DicionárioJustiça transitóriapolítica, conflito armado ou pós-conflito, com o objetivo de lidar com violações passadas de direitos humanos e garantir a justiça...DicionárioJustiça restaurativaA justiça restaurativa busca promover a reconciliação e a reintegração social.12345...227
