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Justiça terapêutica

Abordagem alternativa ao sistema de justiça tradicional que busca tratar e reabilitar infratores com problemas de saúde mental, dependência química ou outras condições que possam estar relacionadas à sua conduta criminosa.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A justiça terapêutica é aplicada no âmbito do Direito Penal ao propor soluções que priorizem a reabilitação ao invés da punição, visando à reintegração do infrator à sociedade por meio de tratamento adequado.

  • Direito da Saúde

    A justiça terapêutica interage com o Direito da Saúde ao reconhecer a importância do tratamento e da assistência à saúde mental e dependência química, incorporando tais aspectos na análise da conduta do infrator.