Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto de estudo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoLicitaçãoatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialatuação estatal se dê de forma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da iniciativa privadaIsto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPerda da nacionalidadeoriginária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaseus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor, em utilidade, em comodidade, na condição e no estado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...414243...67
