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justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de sítio, estado de defesa e intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    s jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início, tendo se amoldado aos conceitos de Estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador do dano estando...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoTempo à disposição

    O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    descentralizada (DE CASTRO, 2018).Assim, o direito à saúde deve ser operado, em cada uma dessas esferas de governo (estadual...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSem distinção de sexo

    do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo