“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
No aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem, estando...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- ConceitoUnidade
Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional, haja...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoConceito
separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoSaúde
dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoExcludentes de tipicidade
a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
Estados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas