Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasEstados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoParidade de armashipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAderênciaatuação daquele órgão e/ou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaA desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCompetênciajurisdicional cabe o poder de fazer valer o ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoConstitucionalcaso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucional1...222324...67
