“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoConceito
separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoUnidade
Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional, haja...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoSaúde
dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoExcludentes de tipicidade
a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
- ConceitoAcordo de não persecução penal
inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como pacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoEspécies de prova
Eles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho