“justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoPoder executivo
vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República), estadual...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoBinômio da ampla defesa
de reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoAposentadoria especial
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoSenado federal
integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoDano estético
no art. 1.538, §2º do Código Civil” (Responsabilidade civil, 9ª.ed., Forense, p. 320).Contudo, o Superior Tribunal de Justiça...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoAumento de pena
do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena