Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça estadual” em ConceitosConceitoAtribuiçõesEntre estas pode-se citar manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados internacionais, declarar guerra, celebrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoPlanos de benefícios da previdência socialIsso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoIndisponibilidadeda objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoAcento constitucionaldefesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoEducaçãotempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional deixa claro ser o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoConstituição e poder constitucional“ (1789) (O que é o Terceiro Estado?)...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoSupremo tribunal federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...141516...65
