“justiça eleitoral” em Conceitos

ConceitoDireitos políticos
anterioridade eleitoral.Classificações principaisQuando positivos, configuram-se na participação no processo político eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoAtividade política
Eleitoral.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
conceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz de produzir efeitos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
sistema dos Juizados Especiais Cíveis, instituído pela Lei nº 9.099/1995, constitui um importante instrumento de acesso à justiça...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
ConceitoCláusula de desempenho
as de diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório Eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoDos tipos de ação penal
Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal