“justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoResolução de Disputas
Trata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoRepública
Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoConforto térmico
mínimos de segurança e medicina laborativa, evidente que qualquer proteção que se possa se dar ao empregado não surtirá o efeito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoIndenizações
É importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação dos efeitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Iniciativa popular: possibilidade de certo número de eleitores propor alterações na legislação, ficando a cargo dos representantes...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoVedação de organização paramilitar
adotar uniforme para seus membros.O partido que mantiver organização paramilitar está sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar