JurisHand AI Logo
|

justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    nulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais elementos do plano de validade do negócio jurídico teremos como efeito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoRegras gerais

    realizado na forma, tempo e local inicialmente acordados, qual seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Respeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCompetências

    tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art. 102), sendo este tanto um tribunal de justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    reparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoExclusividade

    fica evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade