Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça eleitoral” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoNexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicovontade do representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoO contrato passou a ser visto como instrumento de justiça e não apenas expressão da liberdade individual.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoBinômio da ampla defesade reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPrincípios e diretrizescusteio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentomatérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoFontesdisciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontes1...151617...41
